| Projeto: |
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PL 513 07/08/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-513/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0513-2008 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0513-2008
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| Promulgação: |
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LEI 15.214 de 23/06/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O CONCURSO LITERÁRIO "PRÊMIO CLEBER ONIAS GUIMARÃES PARA AS MODALIDADES CONTO, CRÔNICA E POESIA LIVRE" A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONCURSO LITERARIO / CONSELHO COMUNITARIO DE SAO PAULO / ESCRITOR / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / LITERATURA / OBRA LITERARIA / PREMIO / PREMIO CLEBER ONIAS GUIMARAES |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1187-2008
ver documento Educ1438-2008
ver documento Fin0124-2009
ver documento Fins0440-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/08/2008 | Encaminhado em 15/08/2008 | | PESQUISA | Recebido em 18/08/2008 | Encaminhado em 26/08/2008 | | CCJ | Recebido em 26/08/2008 | Encaminhado em 28/10/2008 | | EDUC | Recebido em 30/10/2008 | Encaminhado em 12/12/2008 | | FIN | Recebido em 16/12/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2009 | Encaminhado em 18/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 20/02/2009 | Encaminhado em 11/03/2009 | | FIN | Recebido em 17/03/2009 | Encaminhado em 16/04/2009 | | SGP23 | Recebido em 30/04/2009 | Encaminhado em 30/04/2009 | | SGP22 | Recebido em 04/05/2009 | Encaminhado em 04/05/2009 | | FIN | Recebido em 04/05/2009 | Encaminhado em 06/05/2010 | | SGP23 | Recebido em 06/05/2010 | Encaminhado em 19/05/2010 | | SGP21 | Recebido em 20/05/2010 | Encaminhado em 16/06/2010 | | SGP23 | Recebido em 16/06/2010 | Encaminhado em 30/06/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/07/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/05/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2006/2010 de 17/06/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 24/06/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 97/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.214 para a câmara promulgar o projeto de lei nº 513/08, de autoria do ver. toninho paiva, atraves do Documento Recebido nro. 2549/2010
Oficio CMSP 2144/2010 de 29/06/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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23/06/2010. Motivo: PROMULGADO |